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Proprietários de apartamentos muitas vezes sentem que o tamanho de sua unidade não corresponde às dimensões indicadas no registro de imóveis. Lá consta que o imóvel tem 180 m2, mas a sensação de quem lá habita é de que não passa de l00.

Por intermédio da imobiliária Schwind & Wallbach, de Curitiba, recebemos cópia de estudos elaborados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC a respeito da cobrança de custas e emolumentos pelos serviços notariais e de registro nas incorporações e vendas de imóveis, onde, no dizer do secretário geral da CBIC, Gilberto...

A imobiliária que não age com diligência na hora de selecionar o locatário, admitindo fiador inidôneo, está sujeita a pagar de seu próprio bolso os prejuízos que provocar a seu cliente. Por ter agido culposamente, a imobiliária responde pelos aluguéis e reparos no imóvel

Afinal, o proprietário do imóvel pode alugá-lo por preço inferior ao de mercado, dando um desconto ao locatário para pagamento pontual? Esta tem sido a praxe em Curitiba, pelo menos desde 1964, ano em que chegamos à cidade para estudar.

Quase todos sabem que o marido e a mulher precisam assinar a escritura definitiva de transferência do imóvel. O que muitos ignoram, inclusive profissionais da área, é que o consentimento do cônjuge também pode ser importante nos contratos preliminares de compra e venda, como o recibo de sinal de negócio...

Pergunta freqüente que nos tem sido feita: se o prédio é só de um proprietário, os inquilinos são obrigados a pagar taxa de condomínio?

Um dos institutos jurídicos romanos que ainda se mantém em pleno vigor é o usufruto, “o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”, na feliz expressão do Código Civil (art. 713).

Nos contratos de compra e venda de imóveis as partes podem estabelecer condições peculiares, previstas no Código Civil sob o título de cláusulas especiais à compra e venda (arts. 1.140 e 1.163), com nomes que se firmaram no conceito jurídico mas que perderam força no vocabulário popular em razão de...

Algumas regras básicas do nosso ordenamento jurídico parecem estar sendo esquecidas ou, ao menos, relegadas a segundo plano. Uma delas é a que diz que só é dono quem registra.

Ao contrário do que se possa imaginar, os shopping centers não valorizam comercialmente sua vizinhança, em razão de se feem em si mesmos, absorvendo o potencial de negócios da redondeza tal qual um buraco negro suga as estrelas que dele estão próximas.