Os condomínios do Brasil, se coletivamente organizados, seriam uma grande força social, mais uma via de apoio à transformação do país em um estado moderno.
Artigos e publicações
Artigo Nº 88 – STJ RESGUARDA O BEM COMUM
Kênio de Souza Pereira, diretor da Caixa Imobiliária e advogado especializado em Direito Imobiliário, em Minas Gerais, escreve comentário no Boletim do Direito Imobiliário, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma a penhora de imóvel único de condômino inadimplente com suas taxas
Artigo Nº 356 – NOVO TOUR PELOS TRIBUNAIS
Acompanhar a jurisprudência tornou-se exercício obrigatório de quem quer ser bem sucedido em alguma atividade econômica. No mercado imobiliário não é diferente, razão porque a cada três ou quatro meses repetimos um passeio pelos tribunais, mostrando a síntese de suas mais recentes decisões.
Artigo Nº 329 – OBRA RUIM, PRAZO EXÍGUO
Condôminos e síndicos de edifícios novos precisam ficar atentos ao surgimento de qualquer defeito construtivo durante os primeiros cinco anos e mais importante ainda precisam ser rápidos na iniciativa de ajuizar ação de indenização contra a construtora ou incorporador. Se não agirem com diligência e rapidez, o condomínio...
Artigo Nº 355 – LOCADOR CORRE NOVO RISCO
A relativa tranquilidade dos proprietários de imóveis quanto ao recebimento de seus locativos por parte de fiadores idôneos poderá sofrer novo baque se outros colegiados passarem a decidir como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entendendo impenhorável o único imóvel do fiador, destinado à sua moradia, mesmo em relação...
Artigo Nº 328 – COMO CONVOCAR OS DISTANTES
Diz o Código Civil que a assembléia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião (art. 1.353). Pergunta-se: os proprietários que não residem no edifício devem ser pessoalmente convocados para o ato? Seria nula a assembleia, se a intimação não for feita de forma individualizada?...
Artigo Nº 354 – A VOLTA DAS REVISIONAIS
Quem trabalha com locação de imóveis há mais de duas décadas deve se lembrar do tempo em que as ações revisionais de aluguel eram quase tão comuns quanto as ações de despejo por falta de pagamento. Com inflação galopante, o aluguel ficava defasado logo nos primeiros meses e a oferta...
Artigo Nº 327 – OMISSÃO AGRAVA INCÊNDIO
O condomínio tem o dever de providenciar a manutenção adequada dos itens relativos à segurança e prevenção de incêndio; a inobservância de tais regras gera responsabilidade por omissão, impondo o dever de indenizar quando da existência de dano.
Artigo Nº 326 – SALÁRIO GARANTIA TOTAL
Na Justiça do Trabalho, é comum o empregado ser aquinhoado com direitos indevidos, em razão de falhas nos procedimentos do empregador, e também é comum receber mas não levar, porque na hora da ução da sentença a empresa desaparece e os sócios não têm com o que responder pelo débito...
Artigo Nº 353 – AS REVIRAVOLTAS DA FIANÇA
A questão da fiança locatícia sofreu reviravoltas tanto do ponto de vista da jurisprudência como da legislação, na última década.