Vida em Condomínio

Moradora de edifício solicitou consulta ao TeleCondo a respeito da proibição de ave (maritaca) em condomínio, em virtude dos incômodos causados. Do parecer de sete páginas, com vasta citação de doutrina, legislação e jurisprudência, repassamos o básico que o espaço permite.

Como fazemos ocasionalmente, damos hoje um rápido giro pelos tribunais do país, mostrando pinceladas de decisões superiores que afetam o dia a dia de nossos condomínios.

O síndico e o contador podem ganhar 13º salário? Perguntas como essa são comumente dirigidas ao TeleCondo, que as responde sem qualquer ônus ao consulente – cortesia da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACG/Vida Urbana), entidade sem fins lucrativos. Dessa fonte variada temos nos socorrido ao elegermos o tema...

Qual seria o quórum necessário para destituir o síndico de um condomínio? Voltamos ao assunto, pois chegamos a uma ousada conclusão a respeito, como se verá no final deste artigo.

Síndica de edificação residencial em Curitiba consultou-nos a propósito da responsabilidade do condomínio por danos causados aos veículos estacionados no interior do prédio. Para melhor embasar nossa opinião, solicitamos que o TeleCondo lhe fornecesse subsídios jurídicos a respeito.

“A manutenção de fachadas é tão importante quanto as fundações de um prédio”. Escrevemos entre aspas, porque a assertiva faz parte do parágrafo inicial de matéria publicada no Boletim do Condomínio (edição 118, sem indicação de autoria). No periódico, há dois outros textos sobre o assunto, desfilando razões que justificam...

Nos raros casos em que o condomínio é caça e não caçador, quer dizer, o devedor-utado e não o credor-exeqüente, todos os condôminos sujeitam-se ao risco da penhora de seus apartamentos, mas o síndico não pode ser nomeado depositário fiel em nome dos condôminos.

Qual seria o quórum mínimo para decidir sobre a instalação de antena de retransmissão de celulares no topo de um edifício em condomínio? A maioria simples dos condôminos? Dois terços dos proprietários? A unanimidade dos titulares de unidades autônomas?

Leitor de Santa Catarina levantou dúvida nos seguintes termos: “Tenho grandes dúvidas quanto ao termo ‘quite’ referido no artigo 1.335, inciso III, do CC, que trata do direito do condômino para votar nas deliberações da assembléia e delas participar.

A polêmica em torno da validade ou não da cobrança de despesas comuns em loteamentos fechados ganhou novo lance com decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se pode, a priori, dizer se devida ou não a exigência, sendo necessário averiguar as circunstâncias de cada...