Afinal, o que é a fachada de um edifício? Não é mais, como definia o saudoso Adolpho Schermman, a fronteira, o frontispício do edifício, que faz divisa com o logradouro público. Este conceito antigo dizia respeito às construções do tempo do Brasil Colônia, quando o costume era construir na divisa do terreno, junto à calçada, em toda a extensão da frente.
Havia, sim, nítida diferença entre a fachada do prédio e as laterais, os fundos e a parte de cima, pois estas ficavam escondidas do distinto público. A fachada era o cartão de visita das casas e dos estabelecimentos comerciais. Recebia os melhores adornos da época, exigindo grande parte do dispêndio com gastos de revestimento e decoração. O fundo, bem, o fundo era uma lástima. Talvez nem reboco recebesse, ao passo que o frontispício merecia os melhores ladrilhos importados da Europa.
Os tempos mudaram, felizmente. Hoje, o conceito de fachada evoluiu, em razão do surgimento dos arranha-céus no início do século XX. Não foi mais possível esconder o fundo e as laterais dos prédios, já que sua altura fazia com que fossem vistos pelos transeuntes de todas as ruas. Porém, em razão da cultura arraigada, muitos edifícios continuaram sendo construídos sob um conceito ultrapassado, com a parte frontal na base de pastilhas ou material equivalente, enquanto as demais áreas exteriores eram simplesmente rebocadas. Tais prédios podem ser vistos até hoje, principalmente nos centros das grandes cidades.
A situação começou a mudar nas últimas duas décadas do século passado. Arquitetos e construtoras passaram a valorizar o aspecto artístico de seus empreendimentos, destacando todos os lados do edifício, inclusive a parte de cima, ou cobertura, já que também as edificações são vistas do alto, por pessoas que moram ou trabalham em edifícios de igual ou maior altura. E, sem dúvida, edifícios com aparência bonita sob todos os ângulos são mais apreciados.
Este novo conceito de fachada já está dicionarizado. Diz o Houaiss sobre fachada: “1. qualquer dos lados de um edifício, [geralmente] o da frente 2. o lado exterior de uma fortificação 3. [figurativamente}aparência de alguém ou algo”. Não fala mais em frontispício ou fronteira de uma edificação. Frontispício é apenas a “fachada principal de um edifício” ou sua “frontaria”, como explica o dicionário.
E qual a razão de termos gasto todo esse latim, caro leitor? Para mais um vez insistir na necessidade de os novos edifícios serem planejados sob uma nova perspectiva arquitetônica, nos moldes esperados pelo padrão urbanístico do século XXI, e também para que edifícios antigos, condomínios ou não, sejam estimulados a modernizar sua aparência, deixando-os agradáveis de serem vistos por todas as pessoas, de perto ou de longe, de baixo para cima ou de cima para baixo.
Um edifício, afinal, é uma concessão da cidade a um grupo de pessoas. As demais cedem seu direito ao espaço, à vista, ao sol, ao vento, para que outras possam ter um abrigo seguro e confortável. Quem recebe esta permissão de construir obstruindo a paisagem deve, em contrapartida, causar o menor impacto possível ao panorama, o que só é possível se o prédio for esteticamente simpático em todas as suas fachadas.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41)3224-2709, fax (41)3224-1156, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br
